por Cleide Soares

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Manifesto lançado e aberto à construção coletiva e à consulta pública no Fórum Social Mundial, em Salvador, Bahia, no dia 15 de março de 2018, para assegurar os direitos universais e inalienáveis ao amplo e irrestrito acesso à leitura e à informação, como ideais comuns a serem atingidos por todas as pessoas, comunidades, municípios, estados, povos e nações, devendo ser garantidas todas as providências legais e práticas, coletivas e individuais, formais e informais, públicas, privadas e sociais, para possibilitar os meios, recursos, pesquisas, instrumentos, suportes e práticas de leitura e de produção e acesso a conteúdos informacionais, respeitando integral e irrefutavelmente as liberdades e os direitos individuais e coletivos.

O poder público, os coletivos formais e informais, as organizações privadas, sociais, educacionais, econômicas e culturais e as pessoas se comprometem a tomar as medidas para assegurar o efetivo atendimento aos enunciados desta Declaração.

Considerando que todos os seres humanos são iguais em dignidade e em direitos, conforme enunciados da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 1º, declaram-se:

1) Toda pessoa tem o direito de aprender a ler em seu idioma e nunca será impedido de ler em outro idioma que queira.

2) O poder público deve garantir o livre acesso às instituições que promovem o ensino da escrita e da leitura.

3) Toda pessoa pode escolher o que quer ler.

4) Ninguém deve ser obrigado a ler.

5) Toda pessoa é livre para ler o que quiser e onde quiser.

6) Toda pessoa tem o direito de produzir, fornecer, receber e acessar informações de seu interesse, em quaisquer suportes de escrita, audiovisual e sensorial disponíveis.

7) Toda pessoa ou coletivo pode criar biblioteca, clube, associação, espaço ou ponto de leitura.

8) As crianças devem ter acesso a múltiplos conteúdos literários, em conformidade com sua idade ou faixa etária, em seu idioma.

9) Todas as unidades federativas devem disponibilizar às pessoas espaços de leitura de livre acesso, bibliotecas públicas, especializadas, escolares e comunitárias, com acomodações confortáveis à diversidade de pessoas.

10) Todas as pessoas têm direito de possuir identificação de usuário e senha de acesso às redes públicas de informação, sem a exigência de documentação.

11) Ninguém pode censurar, reter ou restringir o acesso às fontes de informação e de leitura.

12) Ninguém pode ser discriminado ou coagido por suas preferências de leitura.

13) O poder público deve assegurar os meios de produção de conteúdos e incentivar o desenvolvimento das cadeias criativas, mediadoras e produtivas da literatura para fortalecer a cultura local e nacional.

14) O poder público e as organizações sociais devem envidar todos os esforços para garantir o acesso à leitura e à informação a todas as pessoas da cidade, do campo, das áreas ribeirinhas, indígenas, de assentamentos, acampamentos, ocupações, colônias, comunidades afrodescendentes, famílias, locais ou estrangeiras, imigrantes, refugiados e populações de rua.

15) O poder público e as organizações sociais devem viabilizar e promover o acesso às informações sobre seu orçamento e gestão dos recursos públicos.

 

Esses princípios estão abertos à colaboração, a partir desta data, até o dia 15 de março de 2019, quando será instituída a Declaração Universal dos Direitos à Leitura e à Informação.

 

Brasil, Salvador, Bahia, UFBA, 15 de março de 2018.

 

 

Colaborações ao conteúdo podem ser feitas pelo site: https://gritodolivro.blog ou ao e-mail: gritodolivro@gmail.com  

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*Cleide Soares, bibliotecária, ativista dos direitos humanos, militante das áreas de livro, leitura, literatura e bibliotecas, coordenadora intercontinental do movimento social e cultural Grito do Livro: Viva a Leitura!